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PRR: IMPACTO DAS REFORMAS PODE PROVOCAR "SURPRESA POSITIVA"
08 julho Empresas

O comissário europeu da Economia reiterou hoje que o plano de recuperação e resiliência (PRR) português é "muito positivo" e disse que o impacto económico das reformas previstas no documento pode provocar uma "surpresa positiva" nas previsões da retoma.

Em entrevista à Lusa e outros órgãos de comunicação social europeus no dia em que a Comissão Europeia divulgou as previsões económicas intercalares de verão -- que, no caso de Portugal, mantêm as projeções da primavera, de um crescimento de 3,9% este ano e de 5,1% em 2022 -, Paolo Gentiloni explicou que estas não têm em consideração o impacto das reformas contempladas nos PRR, dado não ser possível fazer esse cálculo.

"Temos compromissos [dos Estados-membros] com reformas, mas não podemos calcular o impacto das mesmas. Estes níveis de [previsão de] crescimento baseiam-se fundamentalmente na reabertura das economias e nos investimentos dos planos de recuperação, não nas reformas. Por isso, também poderemos ter surpresas positivas, sobretudo para países que estão a receber, relativamente ao seu PIB, níveis mais elevados de recursos dos planos", como é o caso de Portugal.

Reiterando a convicção de que o PRR português - que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido - "vai contribuir para o caminho de crescimento do país", o comissário italiano voltou a manifestar-se convicto de que os primeiros fundos serão desembolsados ainda antes das férias de verão, "em finais de julho, início de agosto".

Gentiloni explicou que, depois da aprovação formal, pelo Conselho Ecofin, do primeiro pacote de 12 planos nacionais, entre os quais o português, na reunião agendada para a próxima terça-feira, 13 de julho, restará completar "alguns passos legais", designadamente a celebração das assinaturas (separadas) dos acordos financeiros entre os Estados-membros e a Comissão para as subvenções e para os empréstimos, "algo que pode perfeitamente acontecer nos dias seguintes" à decisão dos ministros das Finanças da UE.

Uma vez assinados esses acordos, será então possível a libertação do pré-financiamento de 13% do montante global a que cada país tem direito no quadro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o que, no caso de Portugal, corresponde a 2,2 mil milhões de euros.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu PRR, tendo sido também o primeiro a ter aval da Comissão Europeia, em 16 de junho passado.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

As verbas financiam o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

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