A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica.

Este setor desempenhará um papel importante na concretização das ambições do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade.

A Comissão considera prioritário assegurar que o setor da agricultura biológica disponha dos instrumentos adequados e de um quadro jurídico eficaz e consensual, algo fundamental para alcançar o objetivo de dedicar 25 % das terras agrícolas à produção biológica.

Embora o novo regulamento sobre produção biológica forneça uma base sólida, o direito derivado a adotar deve ser igualmente resiliente. Assim, a pedido dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu, de países terceiros e de outras partes interessadas, a Comissão propôs igualmente o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022.

Fonte: https://www.portugal2020.pt/content/pacto-ecologico-europeu-novas-iniciativas-para-impulsionar-agricultura-biologica