A nova linha de crédito com garantias do Estado, no valor de mil milhões de euros e orientada para as micro e pequenas empresas, vai estar disponível esta semana. De acordo com as informações prestadas ao PÚBLICO pelo Ministério da Economia, “os bancos poderão aceitar pedidos de crédito ao abrigo da nova linha” a partir deste período.
A medida faz parte do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), e conforme foi já anunciado, destina-se a financiamentos até 50.000 euros a empresas de todos os sectores de actividade.
Quando o PEES foi apresentado, afirmou-se também que ia haver uma revisão do “modelo de distribuição das linhas de crédito com garantia pública”. Isto, explicava-se, “por forma a assegurar a mais célere disponibilização de fundos às empresas”.
A burocracia e o tempo de espera entre o pedido das empresas e o recebimento das verbas em causa têm sido uma das críticas das associações patronais.
Questionada pelo PÚBLICO sobre como isso será feito, fonte oficial do Ministério da Economia respondeu que, no quadro da nova linha, “a formalização da contratação das garantias com os beneficiários das linhas após a aprovação da garantia pública – que em média demora três dias – é delegada nos bancos, de modo que todas as formalidades passam a deixar de estar dependentes das entidades públicas”.
Os mil milhões fazem parte dos 6800 milhões de novas linhas de crédito que o Governo quer colocar no terreno até ao final do ano, utilizando assim o valor máximo de 13 mil milhões autorizado pela União Europeia.
O dinheiro chega depois de se ter esgotado, no início de Maio, a linha específica de apoio à actividade económica (ligadas a todos os sectores) e a de apoio a agências de viagem, animação turística, organizadores de eventos e similares que abrangia.
Já em Junho foi a vez de se suspenderem as outras duas linhas que estavam em vigor, a de apoio a empresas do turismo e a de apoio a empresas da restauração e similares estão suspensas. Ao todo, estas quatro linhas eram compostas por 6,2 mil milhões de euros.
