A Comissão Europeia disponibilizou 8,5 mil milhões de euros no âmbito da terceira parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do Instrumento SURE, dos quais 3 mil milhões são destinados a Portugal.

O valor atribuído a Portugal é uma primeira parte de um total que alcançará os 5,9 mil milhões.

Este apoio, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, ajudará os Estados-Membros a fazer face ao aumento súbito das suas despesas públicas destinadas a preservar o emprego.

Mais concretamente, ajudará a cobrir os custos diretamente relacionados com o financiamento dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como de outras medidas semelhantes que tenham adotado em resposta à pandemia de COVID-19, em especial para os trabalhadores por conta própria.

Está disponível em linha uma visão geral dos montantes entregues até à data e dos diferentes prazos de vencimento das obrigações, AQUI.

Os desembolsos já realizados acompanham a terceira emissão de obrigações de investimento social ao abrigo do instrumento SURE da UE.

A procura excedeu mais de treze vezes a oferta, o que se traduziu em condições de preço favoráveis, permitindo aos Estados-Membros receber mais em empréstimos do que o que terão de reembolsar.

O Instrumento SURE pode conceder até 100 000 milhões de euros de apoio financeiro a todos os Estados-Membros.

A Comissão propôs, até à data, disponibilizar 90 300 milhões de euros em apoio financeiro a 18 Estados-Membros. Os desembolsos seguintes serão efetuados ao longo dos próximos meses, à medida que forem emitidas as respetivas obrigações.

Saiba mais:

| Regulamento SURE

| Ficha informativa: SURE - Apoiar os Estados-Membros na proteção dos trabalhadores e dos postos de trabalho

| Perguntas e Respostas SURE

| Quadro de obrigações de investimento social