A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que a obrigatoriedade do teletrabalho dependerá do risco, tendo em conta a evolução da pandemia em cada local e o nível de vacinação.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sinalizou esta quinta-feira que o Governo passará em junho a ter uma “nova forma de olhar para o risco”, tendo em conta o “muito maior nível de vacinação”, o que terá implicações para a obrigatoriedade do teletrabalho. A avaliação de risco deverá ser feita por concelhos ou por regiões.

“O Governo aprovou um decreto-lei que permite quinzenalmente — e enquanto estivermos em estado de calamidade, contingência ou emergência — definir em função de uma avaliação de risco os concelhos, as regiões, as situações em que o teletrabalho deve ser obrigatório, sempre no quadro das funções em que tal é permitido“, recordou a ministra na conferência de imprensa desta quinta-feira relativa ao Conselho de Ministros.

Ou seja, o futuro da obrigação do teletrabalho dependerá, portanto, da avaliação de risco que o Governo faça já não a nível nacional, mas a nível local. Essa avaliação será feita já com o novo conjunto de regras que entrará em vigor a partir de junho, o qual será apresentado até ao final de maio pelos especialistas que elaboraram o atual plano de desconfinamento que vigora até ao final do mês.

Segundo Mariana Vieira da Silva, a expectativa do Governo é que, “em função de um muito maior nível de vacinação” — na expectativa de que toda a população com mais de 60 anos seja vacinada com pelo menos uma dose até ao início de junho —, possa existir uma “nova forma de olhar para o risco”. “Por isso faz sentido que a partir daí possamos rever as condições em que as pessoas devem ficar, caso a função permita, em teletrabalho”, concretizou a ministra da Presidência.

“Esperámos que o próximo plano [de desconfinamento], ao contrário deste, já possa talvez não dizer que o teletrabalho deve ser obrigatório sempre que possível, que era o que o plano que recebemos dos peritos dizia até agora, e possa, em função destes diferentes níveis de vacinação e de proteção da população, ter regras distintas“, detalhou.

Porém, a ministra não se comprometeu a 100% com a retirada da obrigatoriedade nacional do teletrabalho daqui a 15 dias: “Não posso dizer que posso ter a certeza que esta é a última quinzena. O que posso dizer é que, depois de receber o plano e de discutir com os peritos, teremos condições de definir novas regras para o teletrabalho”, concluiu.

Desde que Portugal saiu do estado de emergência, estão em vigor as normas previstas no decreto-lei 79-A de 2021, que prorroga até ao final do ano a obrigação de adotar o teletrabalho, nas áreas territoriais em que a situação epidemiológica o justifique, definidas pelo Governo mediante resolução do Conselho de Ministros.