Acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia contempla 23 mil milhões de euros para a economia e desenvolvimento social de Portugal em 2021-2027.

A Comissão Europeia celebrou um acordo com Portugal para os fundos da política de coesão e dos assuntos marítimos, pescas e aquicultura, no valor de 23 mil milhões de euros, para o período de 2021 a 2027. A comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, defende em comunicado que este vai abrir “novas oportunidades para os investimentos da política de coesão, com o objetivo de desenvolver uma economia mais forte, mais diversificada e mais competitiva”.

As verbas deste acordo vão distribuir-se por várias áreas. O Fundo Europeu Regional e de Desenvolvimento (FEDER) terá 11,5 mil milhões para impulsionar a competitividade das regiões portuguesas, sendo que irá também juntar-se ao Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e de Aquicultura (EMFAF, na sigla em inglês) para dedicar 5,5 mil milhões de euros à implementação do Acordo Verde Europeu.

Já o Fundo de Transição Justa tem 224 milhões para ajudar os portugueses nos territórios mais afetados pela transição climática. No âmbito do desenvolvimento inclusivo, o Fundo Social Europeu Plus investirá 7,8 mil milhões para melhorar o acesso ao mercado de trabalho, enquanto nas pescas, o EMFAF tem cerca de 400 milhões de euros para facilitar a transição ecológica da pesca e aquicultura de Portugal, bem como a economia azul.

Finalmente, a União Europeia investirá mais de 1,9 mil milhões de euros nas regiões ultraperiféricas (Açores e Madeira), sendo que, “deste montante, mais de 200 milhões de euros serão utilizados para melhorar a conectividade das ilhas (serviços de transporte) e a infraestrutura de transporte (portos, aeroportos e mobilidade urbana)”.

“O financiamento da Política de Coesão vai ajudar a desbloquear o potencial de cada região para promover a inovação, criar empregos e colher os benefícios das transições verde e digital”, reitera Elisa Ferreira, citada em comunicado. Além disso, “contribuirá para retomar um curso de convergência com os níveis europeus”, assegura.

Elisa Ferreira deslocou-se esta quinta-feira ao Fundão para apresentar este acordo de parceria, numa cerimónia que conta com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o presidente do município de Fundão, Paulo Fernandes.