Candidaturas são agora avaliadas de acordo com vários critérios de seleção como o grau de inovação ou diferenciação. Contratualização dos projetos só deverá ter início no terceiro trimestre deste ano.

A segunda fase do concurso das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial somou 64 candidaturas concretizadas, que representam um potencial de investimento global de 8,38 mil milhões de euros, indicou, em comunicado, o IAPMEI. A energia domina estas intenções de investimento, já que os cinco maiores projetos inserem-se nesta área.

“De um universo de 70 manifestações de interesse selecionadas na Fase I do concurso das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial, foram concretizadas nesta segunda fase 64 candidaturas de financiamento, correspondentes a 66 dessas 70 manifestações de interesse”, lê-se no documento.

No total, estas candidaturas representam um potencial de investimento de 8.385 milhões de euros. E perante uma participação tão vasta dos consórcios, que ultrapassa largamente a dotação inicial de 930 milhões de euros, o primeiro-ministro anunciou que a verba adicional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 1,6 mil milhões de euros será alocada às agendas mobilizadoras. Esta verba adicional é explicada por uma parte da distribuição das subvenções do PRR que dependia da variação do PIB em 2020 e 2021. Apurados os números de 2021, a conclusão é que Portugal recebe mais, dado que registou uma contração maior do que o previsto anteriormente.

O IAPMEI divulga a lista dos consórcios responsáveis pelas propostas finais desta segunda fase do concurso para as agendas mobilizadoras e no top 5 das maiores propostas de investimento estão a Petrogal e Efacec (que lideram mais do que um consórcio) e Prio que propõem investir 2,63 mil milhões de euros.

Este concurso, financiado pelo PRR, tem por objetivo aumentar a competitividade da economia com base em investigação e desenvolvimento, inovação e especialização.

As candidaturas são agora avaliadas de acordo com vários critérios de seleção como o grau de inovação ou diferenciação; o impacto do projeto para a competitividade empresarial e para a alteração do perfil de especialização produtiva do país; o impacto potencial na região de desenvolvimento do projeto; a capacidade de alavancagem do investimento; potencial de valorização económica da inovação e escalabilidade; a contribuição do projeto para a neutralidade carbónica e resiliência energética; a qualidade do consórcio em termos das competências dos promotores face aos objetivos do projeto e do modelo de governação do consórcio e viabilidade económico-financeira dos projetos e dos proponentes.

Os projetos têm de ser iniciados no prazo máximo de seis meses após a notificação da decisão e o investimento produtivo ou as infraestruturas financiadas afetos à respetiva atividade e, quando aplicável, na localização geográfica definida no projeto, devem ser mantidos pelo menos durante cinco anos (ou três anos quando estejam em causa investimentos de PME). Mas a contratualização dos projetos só deverá ter início no terceiro trimestre deste ano, de acordo com o cronograma apresentado, em dezembro pelo então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.