Além de ajudar as regiões a recuperar da crise da COVID-19 e a reduzir as disparidades, os fundos da União Europeia (UE) devem torná-las mais verdes e criar empregos.

As regiões europeias continuam a desenvolver-se a ritmos diferentes e o reforço da coesão económica, social e territorial continua a ser uma das principais prioridades da UE.

Numa altura em que a pandemia agravou a situação, o Desenvolvimento Regional e a Política de Coesão obterão 243 mil milhões de euros da UE para o período de 2021-2027 para apoiar ações climáticas, programas sociais e um desenvolvimento urbano sustentável.

A 24 de junho, o Parlamento Europeu deverá adotar um "pacote de coesão" que engloba os principais fundos regionais: os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional e de Coesão (FEDER-FC); o Objetivo Territorial Europeu da política regional, levado a cabo pelo INTERREG que é principalmente financiado pelo FEDER; e um conjunto de objetivos para vários fundos de coesão e externos - o Regulamento das Disposições Comuns.

A nova política de coesão deverá simplificar os procedimentos, tornar os investimentos mais eficazes e alinhar-se com a transição das regiões para uma Europa com impacto neutro no clima, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e das ambições climáticas da recuperação face à crise da COVID-19.

Uma parte substancial do financiamento será mobilizada para projetos que promovam o crescimento inteligente e a economia verde. No futuro, a política de coesão deverá:

• Redirecionar pelo menos 30% dos fundos regionais para a ação climática

• Respeitar os objetivos ambientais, climáticos, de biodiversidade e de economia circular

• Investir no crescimento sustentável e na criação de empregos

• Oferecer apoio personalizado às regiões ultraperiféricas, ilhas e áreas despovoadas

• Centrar-se em Investigação e Inovação

• Alocar pelo menos 8% dos recursos do FEDER para o desenvolvimento urbano sustentável

No sentido de ajudar as regiões a recuperar dos efeitos da pandemia, espera-se que estes fundos apoiem a cultura, o turismo sustentável e a digitalização, ao mesmo tempo que deverão contribuir para tornar os sistemas de saúde pública mais resilientes.

O financiamento da política de coesão provém, por um lado, do Orçamento de Longo Prazo da UE e, por outro, do 'Next Generation EU', o pacote destinado a apoiar os países europeus ao abrigo do plano de recuperação económica da crise da COVID-19.

Fonte: ParlamentoEuropeu

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